Programa garantirá alimentos a escolas e instituições, beneficiando famílias em vulnerabilidade e fortalecendo inclusão.
02/09/2025 | Assessoria de Comunicação – Ruraltins
Foto – Reprodução Ruraltins
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 188 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinou ao Estado do Tocantins o valor de R$ 3.248.989,92 para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A operacionalização será realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), garantindo que os recursos cheguem à agricultura familiar e à população em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Portaria, o Tocantins tem 30 dias para confirmar o interesse em executar o programa por meio da aceitação das metas no Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). Após isso, o Estado terá 90 dias para cadastrar a proposta de participação, prazo prorrogável por mais 60 dias mediante justificativa.
O presidente do Ruraltins, Osires Damaso, destacou o impacto social do programa:
“O PAA é uma política pública que une duas pontas importantes: de um lado, garante mercado para os nossos agricultores familiares, e de outro, leva alimentos saudáveis para quem mais precisa. Esse investimento reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do Estado do Tocantins, com a agricultura familiar e a segurança alimentar da população.”
Já o vice-presidente do Instituto, Rafael Odebrecht Massaro, explicou que o recurso assegurado pela Portaria nº 188 será fundamental para ampliar a participação dos agricultores familiares.“O valor vai permitir compras diretas da agricultura familiar. Esse processo deve iniciar no próximo ano, após os trâmites do edital de chamada pública, cadastro dos produtores e entidades e aprovação das propostas. Nosso PAA Indígena já está em execução, com R$ 1,5 milhão autorizados, dos quais R$ 350 mil já foram aplicados. Ainda temos R$ 1,15 milhão disponíveis e será aberto novo edital para incluir mais produtores indígenas. Esse recurso específico contempla somente o público indígena, enquanto o valor da Portaria nº 188 contemplará todos os agricultores familiares interessados em participar do programa.”
O Gerente de Aquisição de Alimentos, Odair José explicou que, “o Programa de Aquisição de Alimentos tem sido uma ferramenta fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação de qualidade para quem mais precisa. Como gerente do PAA, nosso foco é garantir que os alimentos cheguem com eficiência às instituições e famílias beneficiadas, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho dos produtores locais. É gratificante ver o impacto direto na segurança alimentar e no desenvolvimento da economia local. Seguimos comprometidos em ampliar esse alcance e melhorar, cada vez mais, os resultados do programa.”
De acordo com a Portaria, o Tocantins deverá atender o mínimo de 217 agricultores familiares, com a exigência de que 50% sejam mulherese60% estejam inscritos no CadÚnico.
Os alimentos adquiridos serão destinados a escolas, hospitais, creches e instituições filantrópicas, fortalecendo a rede socioassistencial e garantindo acesso a alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade.
Além disso, toda a comunicação e divulgação do programa devem, obrigatoriamente, destacar as marcas oficiais do PAAe seguir o Manual de Identidade Visual disponível no portal do MDS.
Ao longo dos últimos anos, o programa já movimentou mais de R$ 100 milhões em recursos no Tocantins, beneficiando milhares de agricultores familiares em todo o estado.
Agricultores e entidades interessados em participar devem procurar as Unidades Locais do Ruraltins para efetuar o cadastro e garantir sua inclusão no programa.
