A Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, estado de São Paulo pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Claudio Luiz de Castilho, 415, inscrita no CNPJ sob o nº 45.746.120/0001-70, representado neste ato pelo senhor Prefeito JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 27.600.727 SSP SP, e CPF nº 136.927.018-61, residente e domiciliado na Rua Dário Masson Júnior, nº 190, Jardim Victor Payá Belda, na Cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o segundo semestre letivo de 2025. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de
setembro de 2025 às 09h00, no Setor de Protocolos desta Prefeitura.
