O Município de Santo Antônio de Jesus, através da Diretoria de Seleção do Fornecedor da Secretaria Municipal de Planejamento, Compras e Inovação, com sede na Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguarí, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900, BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.825.476/0001-03, neste ato representado pela Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 271 de abril de 2025, publicado no DOM de 16 de abril de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e saus alterações posteriores relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025, ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.
