A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE, torna público a quem possa interessar, que encontra – se em aberto o PROCESSO Nº 55/2024 – MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa
para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021, de acordo com O Edital e seus anexos. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição
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