O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel André Vilela, n.º 96, Centro, na cidade de Pedregulho-SP, inscrito no CNPJ nº 45.318.466/0001-78, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Resolução / CD / FNDE n.º 06/2020, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme descrição constante no ANEXO 01 – Termo de Referência deste Edital do Processo Eletrônico 9008/2025.
