A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.° 94.068.418/0001-84, com sede na Rua Dr. Montaury, n.º 10, na cidade de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul, representada neste ato
pelo Prefeito Municipal, Sr. Joel Ghisio, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n.º 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação à Comissão de Licitação da Chamada Pública, constituída pela Portaria n.° 428/2025, na Prefeitura Municipal, até o dia 28 de outubro de 2025, às 9 horas, quando terá início o julgamento das propostas.
