A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.021.810/0001-00, com endereço à Rua Mendes Fonseca, 222 – Lago da Pedra – MA – CEP n° 65715-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS, nomeada pela Prefeita Municipal, a Sra. Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2025.
