A Prefeitura Municipal de Geminiano- PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 203, Bairro Centro, Geminiano – PI, inscrita no CNPJ sob nº 01.499.149/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Jaillson da Silva Campos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Antônia Auridete de Moura Campos, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados: Grupos Formais, grupos informais ou fornecedores Individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 de setembro de 2025 a 13 de outubro 2025 das 07:30h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Pedro Evangelista Caminha, 253, Bairro Centro, Geminiano – PI, Conforme as condições e regras a seguir dispostas:
