A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Frederico Moura,1517, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, inscrita no CNPJ sob nº 47.970.769/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14,
da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período de 2025. Os interessados
(Grupos Formais1) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia designado na publicação no DOM2 exclusivamente no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, mediante prévio cadastro no aludido sistema de compras.
