A Prefeitura Municipal de Canoinhas – SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Felipe Schimidt, n° 10, inscrita no CNPJ sob n.83.102.384/0001-80, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Senhora Marcela Olsen Rodrigues Watzko, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO ANO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no até o dia 05 de Novembro de 2025, como horário limite para protocolo às 09h00min, na sede da Prefeitura, no setor de protocolo, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, através do protocolo digital oficial da Prefeitura do Município de Canoinhas, com acesso pelo link: https://canoinhas.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processodigital. A analise dos documentos e das propostas ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, em até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento do horário limite para protocolo, em sessão a ser realizada na sede da Prefeitura, devendo os resultados serem publicados exclusivamente por meio eletrônico, via internet, através site oficial da Prefeitura de Canoinhas, com acesso pelo link: do Processo desta Chamada Pública.
