A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Riomar,
s/nº, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.634.977/0001-02, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
o Sr. Iedo Jose Menezes Elias, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme descrito nesse
edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 035/2025.
Os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, poderão apresentar a documentação para habilitação a partir das
08h00min do dia 17/09/2025 até às 08h00 min do dia 07/10/2025, no Departamento de Licitações, situado na sede da Prefeitura
Municipal de Belmonte – BA, no mesmo endereço acima. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
projeto de Venda acontecerá às 08h30min do dia 13/10/2025.
A Comissão de Contratação ou o Agente de Contratação, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise da documentação e
demais encaminhamentos.
