A Prefeitura de Turiuba/SP, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que está aberto processo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes, bem como as previstas no corpo deste edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacao@turiuba.sp.gov.br, telefone (018)36961203, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Turiuba-SP, Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, CEP15.280-000