O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Prefeitura Municipal de Tibau doSul/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ: 08.168.775/0001-82 com sede na Rua Dr. HélioGalvão, 122 – Centro – Tibau do Sul/RN, CEP:59178-000 / Fone (84) 3246-4441, representada nesteatopelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o dispostonoArt. 21 de Lei Federal n° 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 004/2015, vemrealizaraCHAMADA PÚBLICA N°005/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSDESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PROGRAMA AGRICULTURAFAMILIARDO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, a fim de atender a demanda específica da administraçãoMunicipal, que se regerá pela Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução FNDEn°06/2020, relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste edital
