Edital de Chamada Pública – Município de Teresópolis/RJ

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.369/0001-47, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com endereço na Rua Carmela Dutra, nº 475 – Agriões, na Cidade
de Teresópolis/RJ, vem realizar Chamamento Público, nos termos do §1º do art. 14 da Lei n° 11.947/2009, Lei
n°14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria, bem
como das exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos.