O MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.124.052/0001-11, com sede a Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 15, CentroCEP 49.4000-000 – Lagarto – SE, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria n° 1.193 de 06 de maio do ano 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal nº 1.046/2023 e aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e Lei Federal nº 11.947/09 e Resoluções nº 06/2020 do FNDE.
