A Prefeitura Municipal Serrinha, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Macário ferreira, n° 517, inscrita no CNPJ sob nº 13.845.086/0001-03, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Cyro Oliveira Silva Novais, no uso de suas prerrogativas legais, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural,destinado ao atendimento doProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/10/2025 até 05/11/2025, das 08h às 12h, e das 14h às 17 h, na sede da Prefeitura, localizada à Rua Macário Ferreira, 517, Sala de Licitações.
