A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Bernardino Pereira da Silva, 375, centro, inscrita no CNPJ nº 46.754.388/0001-17, nesta cidade e comarca de Nuporanga/SP, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Viana Melo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, através
do Departamento Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas, na sede do
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA, sito na Praça Eloy Lima 260, centro, CEP 14.670-000, Nuporanga/SP.