O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Francisco Cabral, n° 161, Centro, São Pedro/RN, CEP: 59.480-000, inscrito no CNPJ sob n°. 08.079.915/0001-46, representado através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de setembro à Dezembro de 2025. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de setembro 2025 à 20 de outubro de 2025, das 08:00h às 12:00h, na sala do Setor de Licitação, localizadana sede da Prefeitura Municipal de São Pedro.