O MUNICIPIO DE IRAPURU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.926.723/0001- 91, com endereço na Rua Ângelo Meneguesso, n.° 475, Centro, na cidade de Irapuru, Estado de São Paulo, por intermédio do Senhor Ademar Calegão, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, por meio do Departamento de Licitações, que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 5.549, de 03 de abril de 2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737, 03 de fevereiro de 2025 e suas posteriores alterações, além das demais normas aplicáveis, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, para
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A CHAMADA PÚBLICA, conforme designação contida nos autos do processo, será conduzida pela Comissão
Permanente de Contratação.
Os interessados (Fornecedor Individual, Grupo Informal, Grupo Formal) deverão apresentar a documentação
de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 21 de outubro de 2025, às 09h00min, no Departamento de
Licitações, localizado na Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, Irapuru/SP.
