A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Josias Nogueira, n° 120, Bairro: Centro- CEP: 68720-000 – Santarém Novo – Pará, representada neste ato pelo seu Secretário Municipal, Sr. ODINELSON LOPES ALMEIDA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei 14.133/21, vem através da Comissão Municipal e Avaliação Alimentícia, designada pela Portaria nº 269/2025, de 19 de março de 2025, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE referente ao ano letivo de 2025/2026.
