A Prefeitura Municipal João Pessoa, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Diógenes Chianca, Água Fria,
n° 1777, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.326/0001-56, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
representada neste ato pela Secretária Maria América Assis de Castro no uso das suas atribuições legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem
realizar o edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda conforme cronograma descrito abaixo, das 08h às
14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no endereço acima mencionado.
