Chamada Publica nº. 00003/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação
escolar com fundamento na Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, e Resoluções do FNDE. A Prefeitura Municipal de São
José dos Ramos PB, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Praça Noé Rodrigues s/n, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.612.384/0001-66, representada neste ato pelo Sr. Matheus Amorim Maranhão e Silva – Prefeito
Constitucional, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE, através da Secretaria da Educação do Município, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
