A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A (ESCOLA OU COLÉGIO) ESTATUAL DUQUE DE CAXIAS por meio do(a) presidente da associação o Sr.(a) JOSE RIBAMAR MACIEL MARTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do site www.gov.br/compras/pt-br , do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o definido no quadro de informações, por intermédio do site estabelecido no quadro de informações. O certame será regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.066/2023; e pelas condições estabelecidas no presente Edital. Este pregão será conduzido pelo (a) Pregoeiro (a) e respectiva Equipe de Apoio, designados, pelo Presidente da Associação de Apoio, através da PORTARIA Nº 04, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data
marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local
estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.
