A Prefeitura Municipal de Várzea – CNPJ nº 08.884.066/0001-01, com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea – PB – CEP N° 58.620-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Nobrega de Medeiros, brasileiro, casado, Professor, RG Nº 2366556 SSP/PB e CPF Nº 010.557.614-03, residente e domiciliado na Rua Izabel Leopoldina, n° 11 – Bairro Centro na cidade de Várzea-PB, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009, Lei Nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que serão destinados ao
fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB, até 31 de dezembro de 2025. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
