O Fundo Municipal de Educação de Salinópolis/Pará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua eurico de castilho, nº 441, Bairro Centro, Salinópolis, Estado do Pará, CEP 68.721-000, inscrita no CNPJ sob n.º 30.021.144/0001-95, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Luana Gomes Carvalho, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas prerrogativas legais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947/09 , Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de2020 , e demais normativos aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública para credenciamento de produtores rurais que possuam CAF de pessoa física, CAF de grupos Formais (cooperativas e
associações) e CAF de grupos informais, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, o qual atende os alunos da Rede Pública de Ensino deste município.
