Chamada Pública para Credenciamento de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas,em atendimento ao PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital e seus anexos, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021.
PERÍODO DO CHAMADA PÚBLICA: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia Durante o período de 02/09/2025 a 30/09/2025 e a data final seria após o 20º dia útil. A sessão com a conferência dos documentos de habitação e propostas ocorrerá no dia 30/09/2025), às 09h, na Plataforma Licitar Digital.
