O MUNICÍPIO DE MACIEIRA/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua José Augusto Royer, nº 133, Centro, Macieira/SC, inscrito ao CNPJ sob nº 95.992.020/0001-00, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. SIMONE
CAMPAGNIN ZANELLA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 12.982/2014 e nas Resoluções nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, do PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
destinado a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/09/2025 até as 09h00min de 17/09/2025, na Prefeitura Municipal de Macieira/SC
