O MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA – PE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.250/0001-08, representado neste ato pela Ilma. Secretária de Educação, a Sra. LÉIA SOARES DE MELO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Grupo Informal e Fornecedor Individual) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de setembro de 2025, às 09h00 (nove horas), na divisão de contratações, localizada no
endereço acima mencionado, quando então se dará a abertura dos envelopes.
