O Município de Sapiranga, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. João Corrêa, nº 793, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob n. 87.366.159/0001-02, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE n. 06/2020, n. 21/2021 e n. 03/2025, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período referente ao segundo semestre de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até a data limite de 22 de Setembro de 2025, no horário das 12:30h às 18:30h,
junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. A licitação será conduzida por agente de contratação que realizará Sessão Pública a partir das 14:00 horas do dia 23 de Setembro de 2025, para análise da documentação para habilitação, e conforme a situação, também dos Projetos de Venda
